Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:00
Tribunal Regional do Trabalho da Bahia abre 22 vagas: até R$ 6 mil
Cargos são de técnico e analista judiciário. Salários são, respectivamente, de R$ 3.652,10 e R$ 6.007,70.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 13:52
Do ponto de vista do Direito Autoral, Chat GPT é desincentivo à criação de conteúdo
O Chat GPT, recente fenômeno da tecnologia que oferece respostas e produz conteúdos gratuitamente
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 14:08
Diálogos Amazônicos da FGV EESP debate sobre a reforma tributária e o tratamento à Zona Franca de Manaus
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; e Eurico de Santi, professor na FGV Direito, diretor do CCiF e um dos autores da PEC 45/2019.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 11:46
OABRJ cria Comissão Especial para discutir 5G no Brasil
advocacia e os demais agentes que fazem parte do ecossistema de tecnologia e inovação.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Abril de 2022 - 10:11
O Metaverso além da Hype

. Estamos apenas no calvário tosco do início de uma nova tecnologia que já está revolucionando a sociedade.
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
A fragilidade da privacidade na mídia digital

Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito de
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 17:13
Jogo de azar pela internet pode ser considerado crime no Brasil
Aguarda designação de relator na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 16:45
Nota Fiscal eletrônica é assunto de seminário em São Paulo
De acordo com informações divulgadas no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Limites do monitoramento

Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso
-
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.885, de 5/09/06

Promulga o Acordo Regional de Cooperação para a Promoção da Ciência e da Tecnologia Nucleares na
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00
MP nº 252, de 15/06/05.

Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 09:03
SDI-2 exclui multa por litigância de ma-fé
Superior do Trabalho, que deu provimento a recurso ordinário em mandado de segurança da Jurubatech Tecnologia Automotiva.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 17:57
Estácio de Sá é condenada por curso não regularizado
A Universidade Estácio de Sá foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 16 mil, a um aluno por oferecer curso não regularizado.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 13:11
-
Array Publicado em 2004-06-28T04:00:00+00:00
Decreto nº 5.116, de 24 e Junho de 2004.

Regulamenta o inciso VIII do art. 7º do Decreto-Lei nº 2.320, de 26 de janeiro de 1987, que dispõe sobre o ingresso nas categorias funcionais da Carreira Policial Federal e dá outras providências.
-
Array Publicado em 2015-10-09T15:24:55+00:00
A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho

questionar a relação existente entre o trabalho, a tecnologia e o lazer na contemporaneidade, apontando
-
Array Publicado em 2020-06-10T16:18:55+00:00
Proptechs e construtechs

"Proptechs e construtechs são empresas inovadoras de tecnologia no setor imobiliário. As primeiras

Home